Desvelar o machismo

Publicado na Revista Fórum de março de 2011

Todo dia 8 de março eles fazem tudo sempre igual: lhes sorriem um sorriso pontual e lhes entregam uma rosa ou um bombom. A delicadeza e a doçura feminina são celebradas com presentes tão simbólicos e o cavalheirismo reafirma seu espaço, mesmo em tempos de igualdade de direitos entre homens e mulheres.

O dia internacional de luta pelos direitos das mulheres acabou se tornando o dia internacional do cavalheirismo. “Troque seu direito ao aborto por uma rosa” poderia ser o lema de uma campanha publicitária patrocinada por floriculturas propondo a resignificação da data. Não precisou de tanto. O machismo deu conta do recado e hoje a data é lembrada por suas flores e não por faixas e cartazes.

A resignificação de datas não é novidade. A propaganda trabalhista de Getúlio Vargas já transformara o “Dia do Trabalhador” em “Dia do Trabalho”. A data, criada pela Internacional Socialista como um dia de luta e reivindicações por melhores condições de trabalho, acabou se tornando uma data festiva comemorada até hoje pelos sindicatos com festas e shows. Pão e circo são o melhor batalhão de choque.

Com o Dia Internacional da Mulher a resignificação foi ainda mais drástica. Não bastasse neutralizar as reivindicações típicas da data ao custo mínimo de rosas e bombons, o dia passou a reafirmar o papel social destinado às mulheres em uma sociedade machista: delicadeza e doçura.

Claro que a maioria dos homens e mulheres que dão e recebem mimos na data nunca refletiram sobre isso e o fazem com as melhores das boas intenções. E são estas boas intenções que tornam a resignificação da data tão efetiva. Que mulher cometeria a indelicadeza de recusar uma rosa oferecida com tanta gentileza em comemoração ao “seu dia”? Um cala-boca perfeito!

Machismo

Somos uma sociedade homofóbica, racista e machista. Só que a homofobia é escancarada, o racismo é tímido e o machismo é dissimulado. O brasileiro não se constrange em zombar de gays em público, mas evita brincadeiras racistas quando não tem certeza da aquiescência dos ouvintes. Não zomba das mulheres, mas apenas da “loira burra”, aquela personagem fictícia que de tão bonita não poderia ser simultaneamente inteligente; uma discriminação que se esconde por trás de uma homenagem.

Ao contrário da maioria das discriminações que se funda na dicotomia “melhor/pior”, o machismo tem suas bases numa separação de papéis por características que se crê sejam predominantes em cada um dos sexos. O masculino: forte, racional, pragmático, agressivo etc; o feminino: belo, intuitivo, reflexivo, conciliador etc.

A maioria destas distinções foi produzida culturalmente e é muito difícil para a ciência construída dentro desta cultura machista identificar quais características são efetivamente biológicas e quais são ideológicas. Fato é que, numa sociedade patriarcal, as características atribuídas ao sexo masculino são mais valorizadas do que as atribuídas ao feminino. Assim, se em teoria, há apenas uma separação entre os papéis masculino e feminino, na prática, o papel masculino é economicamente mais valorizado, ocasionando uma discriminação legitimada com base em diferenças que não se sabe ao certo se são biológicas ou culturais.

Ao longo da história, esta divisão de papéis serviu de fundamento para a dominação das mulheres pelos homens. No Brasil, a mulher casada foi considerada relativamente incapaz até 1962 e não podia sequer exercer profissão sem autorização do marido (art.242, VII, do Código Civil de 1916). Somente com o Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/1962) a mulher casada passou a ter plena capacidade civil, mas o marido continuou sendo considerado o chefe da sociedade conjugal (art.233 do Código Civil de 1916) até o advento da Constituição de 1988, que finalmente estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres perante a lei brasileira.

Se para as mulheres ricas a restrição ao exercício do trabalho formal até a década de 1960 implicava uma vida dedicada ao lar como “donas-de-casa”, para as mulheres pobres, a situação era ainda pior. Proibidas pelos maridos de “trabalhar fora”, só lhes restava o trabalho informal dentro de suas casas, produzindo alimentos, roupas e outros produtos artesanais para serem vendidos e aumentar a renda da família. Na prática a lei condenava as mulheres pobres ao subemprego, ganhando menos que os homens, sem que seu trabalho fosse sequer reconhecido como tal.

Os 22 anos de igualdade jurídica entre homens e mulheres ainda não foram suficientes para superar esta cultura de subvalorização do trabalho feminino. Não obstante ter havido uma intensa inclusão da mulher no mercado formal de trabalho, elas ainda ocupam os cargos de menor hierarquia dentro das empresas e são menos bem remuneradas que os homens.

No Brasil, das 100 maiores empresas, segundo o ranking da revista Exame, apenas 5 são presididas por mulheres. Uma estimativa da consultoria DMRH publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em janeiro de 2011 calcula que apenas 3% das empresas “médias-grandes” são presididas por mulheres. Nestas mesmas empresas as mulheres representam 9% dos diretores e vice-presidentes, 35% dos gerentes e 50% dos trainees e analistas.

Nos cargos públicos, a situação não é muito diferente: das 594 cadeiras do Congresso Nacional, apenas 57 são ocupadas por mulheres. No Supremo Tribunal Federal, dos 11 ministros, apenas 2 são mulheres e, no STJ, dos 33 ministros, 5 são mulheres.

Espera-se que com a eleição de Dilma Rousseff como presidenta da república e, com a indicação de um número maior de ministras, haja um aumento na participação das mulheres brasileiras na política e um maior reconhecimento da capacidade feminina em cargos de liderança.

Violência contra a mulher

A inferioridade jurídica da mulher perante a lei civil até o advento da Constituição de 1988 refletia também na conivência dos juízes criminais para com toda sorte de abusos do marido. A tese da “legítima defesa da honra” absolveu uma infinidade de maridos acusados de matar suas esposas por adultério. A jurisprudência dominante também entendia que o marido não podia ser punido pelo estupro da esposa, já que agia no exercício regular de direito, pois a mulher tinha o dever conjugal de manter relações sexuais com seu cônjuge. As lesões corporais contra a esposa, quando consideradas leves pelo juiz, também em regra não eram punidas em nome do “bom convívio familiar”.

A maioria destas teses jurídicas escancaradamente machistas já foram abandonadas pelos tribunais, mas ainda há muitos resquícios desta ideologia que predominou por tanto tempo. A exposição de motivos da parte geral do Código Penal vigente, datada de 1984, recomenda que o comportamento da vítima seja levado em conta para reduzir a pena, citando como exemplo o “pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes” por “constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa”.

As decisões judiciais em que o machismo se manifesta em maior ou menor grau ainda são constantes. Em uma polêmica sentença datada de 2007, só para ficarmos em um exemplo escandaloso, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, então titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), recusou-se a aplicar a Lei Maria da Penha afirmando que “a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!” (sic).

Causa perplexidade, um juiz, em um Estado laico, valer-se de uma referência bíblica, para negar vigência a uma lei, com base no notório machismo judaico-cristão, que tem por base, entre outras, a referida passagem do Gênesis (3:16) em que Deus condena a mulher a ser submissa ao seu marido por ter convencido Adão a comer a famigerada maçã. Por conta desta absurda decisão e da repercussão que ela teve na mídia nacional, o magistrado acabou sendo punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 com a pena de “disponibilidade compulsória” (remunerada, claro!), mas contou com a solidariedade da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), que emitiu nota oficial afirmando que “recebeu com tristeza e perplexidade a decisão” do CNJ.

Ainda que sentenças com um machismo tão explícito sejam raras, ainda há muita resistência cultural por parte não só da Justiça, mas também da polícia em reprimir a violência doméstica por meio do sistema penal. Enquanto isso, segundo uma estimativa realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo, 2,1 milhões de mulheres são agredidas por ano no país, numa assustadora média de uma mulher agredida a cada 15 segundos. O número de homicídios também assusta: segundo dados do Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, a cada dia, em média, 10 mulheres são mortas no Brasil. Ainda que seja difícil precisar as motivações destes crimes, supõe-se que a maioria tenha origem em conflitos domésticos.

Mesmo diante da gravidade destes números, juízes e tribunais resistem em aplicar a lei Maria da Penha ao pueril fundamento jurídico de que esta seria inconstitucional, por dar tratamento diferenciado a homens e mulheres. A igualdade jurídica é uma igualdade meramente formal e jamais mudará a realidade sociológica dando tratamento igual a pessoas em condições sociais distintas. O direito à igualdade é, antes de tudo, um princípio que visa à transformação social e, para tanto, deve tratar desigualmente os desiguais, tendo por meta reduzir estas desigualdades. Somente interpretando a lei com este espírito se poderá tornar a igualdade jurídica uma igualdade de fato.

Se as mulheres sofreram, no Brasil, durante 462 anos um tratamento desigual e prejudicial do direito, não se pode simplesmente ignorar estas mazelas históricas e julgar que um tratamento rigorosamente isonômico hoje possa corrigir as mazelas do passado. É preciso reconhecer que o tratamento desigual no passado gera prejuízos ainda hoje, pois não se muda a cultura de um povo do dia para a noite. E é preciso que haja leis que visem superar esta desigualdade historicamente produzida, dando um tratamento jurídico protetivo hoje, para que se possa ter uma sociedade mais igualitária amanhã.

Um Outro Direito

Este texto é parte integrante do meu livro “Um Outro Direito“.

Se desejar citá-lo, basta copiar as referências bibliográficas abaixo:

VIANNA, Túlio. Um Outro Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p.25-30.

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Sobre moças de família e putas

O fato se deu no país do carnaval, em sua 20ª cidade mais populosa. Era dia do lançamento do Windows 7, mas os entendidos em informática aguardavam mesmo era o lançamento do Ubuntu Karmic Koala.

Neste dia – em plena Idade Média – uma universidade particular parou para insultar uma de suas alunas de PUTA, por ter comparecido às aulas com um vestido que os fiscais da moral e dos bons costumes consideraram indecente.

Após o episódio, a vítima foi a um programa sensacionalista na TV e se disse injustiçada, mas ao final reconheceu que teve sua parcela de culpa por ir à faculdade naquele traje.

A moça, que até então não via mal algum em exibir suas formas, agora titubeava entre o certo e o errado; entre o moral e o imoral; entre o bem e o mal.

Os agressores venceram; a vítima agora se sentia culpada de sua insolência.

Este também era o espírito da lei da época. A exposição de motivos da parte geral do Código Penal brasileiro de 1984 :

50. (…) Fez-se referência expressa ao comportamento da vítima, erigido, muitas vezes, em fator criminógeno, por constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa, como, entre outras modalidades, o pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes. (…)

Muitos juízes, naquela época de repressão sexual intensa, reduziam a pena do réu no crime de estupro, se fosse comprovado nos autos que a vítima o provocara com suas roupas indecentes. É certo que alguns professores de Direito Penal se insurgiam quanto ao entendimento machista dominante, mas ainda levaria algum tempo para que os juízes aprendessem a separar o Direito dos seus preconceitos moralistas.

O linchamento moral da moça podia ser interpretado com um sacrifício catártico, tal como o do bode, com o qual os estudantes da universidade procuravam purificar o mundo das imoralidades que à época ameaçavam o “cidadão de bem” e à sua família.

Naquele tempo, muitos homens ainda dividiam às moças em “pra casar” e “pra trepar”. A nudez para eles era sempre muito bem-vinda, desde que fosse por eles solicitada e entregues pela mulher, tal como uma cessão diante de tão bons argumentos. A nudez ou a simples insinuação erótica de iniciativa exclusiva da mulher era a maior das transgressões, pois ameaçava a ordem patriarcal vigente.

Era um tempo confuso. A maioria dos homens e mulheres ainda estavam confortáveis em seus papéis de gênero, determinados pelo próprio Deus quando da expulsão do Jardim do Éden.  Muitas concessões já haviam sido feitas e o sexo já era até admitido antes do casamento; mas os papéis ainda eram respeitados pela maioria: a moça de família até podia ceder às súplicas masculinas, nunca sem antes fazer algum charme, mas àquelas que tomassem a iniciativa sexual, outro rótulo não lhes restava senão o de PUTA.

A execração pública da universitária do vestido curto foi vista pelos homens e mulheres de seu tempo como um radicalismo injustificado. A maioria acreditava que este tipo de comentário não deveria ser anunciado em alto e bom tom, mas de forma mais discreta, por cochichos nos corredores. Não discordavam da opinião dos universitários em si, mas apenas do modo radical como foi expressa, mais condizente com o comportamento dos bárbaros orientais daquele tempo que ainda aplicavam a pena de lapidação.

Um cronista da época ironizou muito bem o pensamento dominante da classe-média de seu tempo:

Sou contra isso que aconteceu na Uniban, mas acho que a moça tinha que ter a decência de escolher uma roupa maior, né?

Há uma sutil diferença entre a tolerância e o respeito. Naquele tempo, já se começava a tolerar as insinuações sexuais de iniciativa feminina, mas ainda levaria um bom tempo até que a maioria passasse a respeitar as iniciativas sexuais das mulheres e a vetusta distinção entre moças de família e putas deixasse de existir no inconsciente masculino.

 

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Atualização em 08/11/2009 às 12h30: Historiadores descobriram recentemente um documento que comprova que a aluna vítima das hostilidades foi expulsa da universidade e que os agressores foram suspensos das aulas. Os estudiosos ainda estão em dúvida de como interpretar o documento recém descoberto. A maioria acredita que era costume da época punir as vítimas com penas maiores que as de seus agressores.

Igualdade e falsas simetrias

Algumas pessoas divulgaram no Twitter que hoje seria o Dia Internacional do Homem. Achei a data sem pé nem cabeça e resolvi consultar a Wikipédia. Descobri que a data não é celebrada hoje, mas no dia 19 de novembro de cada ano.

Parabéns pra nós homens, então, né? Claro que não! Como disse no Twitter:

Maiorias políticas não precisam de “dias”. Dia do homem, dia do branco, dia do orgulho hetero comemoram a conquista de qual direito?

Eu fico impressionado com este tipo de argumento que meu amigo Idelber Avelar muito bem denominou de falsas simetrias. Geralmente quem se vale dele o faz com um certo ar de indignação na defesa irrestrita do direito constitucional à igualdade. Exemplos clássicos:

  • “Se o sujeito pode usar uma camisa na qual declara ser ‘100% negro, com orgulho’, eu também posso usar uma camisa declarando ser ‘100% branco, com orgulho’.”
  • “Se há uma parada do orgulho gay, é necessário criarmos agora uma parada do orgulho hetero.”
  • “A lei Maria da Penha é inconstitucional porque protege a mulher da violência doméstica, mas não protege o homem.”

O velho conceito matemático de igualdade jurídica, anterior, pois, às lições de Aristóteles de que se deve “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades”.

Nossa sociedade não é politicamente homogênea, então esta lógica de igualdade com a qual alguns pretendem trabalhar não funciona. Aliás, se nossa sociedade fosse homogênea, nem precisaríamos de um conceito jurídico de igualdade.

Somos uma sociedade desigual, marcada não só por diferenças de classe social (ricos X pobres), mas de etnia (brancos X negros), de gênero (homens X mulheres), de orientação sexual (heteros X homos), de nacionalidade (nacional X estrangeiro) e de centenas de outras. São estas diferenças biológicas, sociais, econômicas, culturais e, na maioria das vezes, a mistura de todas elas que refletem em um tipo de diferença especialmente relevante para o Direito: diferença de expressão política na sociedade.

Assim, toda igualdade jurídica tem que ser pensada a partir de uma perspectiva histórica que reconheça as diferenças políticas existentes entre diversos grupos sociais. Há quem historicamente foi dominado e há quem tenha dominado. Querer dar a estes grupos tratamento idêntico, desprezando a história de opressão de um e a história de luta e resistência de outro é uma aberração jurídica.

Quando um negro usa a camisa “100% negro, com orgulho”, uma leitura histórica da frase traduz: “faço parte de uma etnia que foi oprimida ao longo da história, mas me orgulho dela e luto para que ela tenha os mesmos direitos das demais”. Quando um branco usa a camisa “100% branco, com orgulho” uma leitura histórica da frase traduz: “sou racista”.

Quando os homossexuais fazem sua “parada do orgulho gay”, eles manifestam-se por respeito à sua orientação sexual. Quando os heterossexuais fazem uma “parada do orgulho hetero” eles manifestam sua intolerância por orientações sexuais diversas.

Quando uma mulher apanha de seu marido, ela apanha de séculos de submissão da mulher ao homem. Quando um marido apanha de sua mulher, ele é simplesmente um frouxo. Ambos são vítimas de lesão corporal, mas é mais que razoável que exista uma lei prevendo penas maiores para quem se aproveita de uma cultura histórica de submissão. A lei, aliás, visa justamente coibir esta cultura da submissão de um gênero ao outro.

Pensar igualdade jurídica fora de uma perspectiva histórica resultará inequivocamente em argumentos legitimadores do status quo e da manutenção da submissão de um grupo social a outro.

Como não raras vezes se ouve de piadistas-chavões nos dias 8 de março: há o Dia Internacional da Mulher porque os outros 364 dias do ano são dos homens. Eles falam achando graça, mas é uma triste constatação. E é justamente por isso que é preciso que haja um Dia Internacional das Mulheres e porque não há qualquer necessidade para a existência de um Dia Internacional dos Homens.