Bibliografia

Bibliografia Básica Seleção Mestrado em Direito UFMG

Área de Estudo: H-08 – Direito Penal, Filosofia do Direito e Interdisciplinaridade

Muitos alunos que desejam se candidatar à minha orientação no Mestrado em Direito da UFMG têm me pedido uma bibliografia básica para adiantarem seus estudos para o próximo processo seletivo.

Eis aqui os principais livros que temos indicado nos processos seletivos anteriores e cujas leituras considero indispensáveis nesta preparação.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 768p
Livro clássico do jurista italiano que apresenta a Teoria do Garantismo Penal ao grande público.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. BATISTA, Nilo. ALAGIA, Alejandro. SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Tradução e adaptação para o Direito Brasileiro da primeira parte da grande obra do mestre argentino.

 
VIANNA, Túlio. Transparência pública, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Revan,2007. 232 p.

VIANNA, Túlio. Um outro direito. Fórum. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
Meus dois principais livros. O primeiro trata do Direito à Privacidade e da biopolítica nos dias atuais. O segundo sobre o Direito ao Próprio Corpo e outros temas interrelacionados.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro . 4ª ed. Rio de Janeiro: Revan: 2001. 136p.
Livro introdutório ao Direito Penal Brasileiro e que contém uma excelente exposição dos princípios fundamentais do Direito Penal.
ZIMBARDO, Philip. O efeito Lúcifer. Record: 2012.
Livro clássico da psicologia social que trata não só do experimento da prisão de Standford realizado pelo autor, mas de muitas outras pesquisas importantes da Psicologia Social.
PINKER, Steven. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Companhia das Letras, 2004.
O autor ataca três dogmas fortemente arraigados na cultura ocidental: a idéia de que a mente de um recém-nascido é uma “tábula rasa” a ser preenchida pelos pais e pela sociedade; a concepção de que o homem em seu estado primitivo é um bom selvagem; e a crença de que a alma imaterial dotada de livre-arbítrio é a única responsável pelas ações do indivíduo.
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