Sobre meu projeto de pesquisa na pós da UFMG

Com a divulgação pelo Programa de Pós-graduação da UFMG das novas linhas de pesquisa e projetos dos professores orientadores, muitos alunos têm me indagado sobre quais temas seriam pertinentes para se candidatarem ao mestrado sob minha orientação.

Como se pode ler na página oficial do programa, meu projeto individual de pesquisa intitulado “A regulação penal dos corpos” tem a seguinte ementa:

O projeto trata do uso do Direito Penal como instrumento coercitivo de controle social dos corpos e de imposição de moralidades, em especial, das religiosas. Procura desvelar os discursos da dogmática penal que ao longo da história legitimaram a regulação dos corpos, bem como os que atualmente são utilizados pela biopolítica para legitimar o uso de modernas tecnologias informáticas e biotecnológicas no controle dos corpos.

A título meramente EXEMPLIFICATIVO vão aqui alguns dos temas que se encaixariam perfeitamente neste projeto de pesquisa:

  • liberdade sexual (orientação sexual, prostituição, estupro presumido, BDSM, etc),
  • identidade de gênero (transexualidade, etc),
  • vida (aborto, esterilização, eugenia, etc),
  • morte (eutanásia, transplantes, etc),
  • integridade corporal de crianças e adolescentes (extirpação de clitóris, direito à transfusão de sangue, punição corporal pedagógica, etc),
  • penas corporais (morte, tortura, castração química, etc),
  • drogas psicotrópicas (uso, tráfico, embriaguez, etc),
  • loucura (medida de segurança, etc),
  • liberdade de expressão (apologia ao crime, incitação ao crime, escárnio religioso, etc),
  • direito à imagem (crimes contra a honra, execração pública de acusados e condenados criminalmente, etc),
  • privacidade (revista íntima, monitoração eletrônica, implantes de chips, etc),
  • laicidade do sistema penal (prevenção especial positiva, APACs, etc)

Vê-se, pois que a linha é muito ampla e possibilita uma variedade de temas muito grande para escolha dos candidatos, mas sempre relacionada às ciências penais (seja o Direito Penal, a Criminologia ou o Processo Penal) e ao controle dos corpos (seja na tipificação, na execução da pena, ou nas medidas cautelares).

Lembro a todos que, como participarei da banca avaliadora, por motivos óbvios, não posso ajudá-los de qualquer forma na elaboração de seus projetos. Não adianta me perguntarem se o tema X é “legal” ou não, pois eu teria que prejulgar o mérito do seu projeto para opinar e eu não farei isso.

Sejam criativos e pensem em projetos que realmente coloquem o dedo na ferida do sistema penal. Um projeto burocrático não é o que se espera de quem pretende ser mestre em Direito 😉

As referências bibliográficas serão divulgadas em breve já foram divulgadas na página oficial do programa. Fiquem atentos.

Bons estudos e boa sorte no concurso!

ATUALIZAÇÃO, em 26 de março de 2012:

1) o edital já foi divulgado

2) este meu artigo pode ser esclarecedor para os candidatos que ainda têm dúvidas sobre meu projeto individual

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3 thoughts on “Sobre meu projeto de pesquisa na pós da UFMG”

  1. Professor,
    Li acerca de sua linha de pesquisa no site da UFMG e achei fantastico desenvolver pesquisa na área de regulação dos corpos. Muitas vezes o direito penal só se preocupa em punir, se assemelhando mais a uma vingança privada do que a um direito ressocializador. Estou muito feliz de encontrar pessoas que assim como eu pensem em repensar o direito penal como um todo, é pensando acerca do direito penal atual que podemos fazer uma sociedade melhor no futuro.

  2. PROFESSOR, TENHO UMA DÚVIDA EM RELAÇÃO ÀS REFERÊNCIAS TEMÁTICAS DE SUA LINHA DE PESQUISA. POSSO USAR UMA DELAS COMO TEMA?

  3. Professor.
    Recomenda algumas obras como essenciais para desenvolvimento e pesquisa nesta sua linha de raciocínio?

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