De volta a 2002 na questão dos Direitos Autorais

Diante das últimas declarações da Ministra da Cultura Ana de Hollanda ficou claro que a discussão sobre os direitos autorais no Brasil voltou a 2002, antes dos muitos seminários e discussões realizados pelo ministério da cultura nas gestões dos Ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Como a discussão parece que vai ser iniciada do zero, desprezando-se tudo que foi feito nos 8 anos de gestão anterior, e eu não pretendo repetir tudo que já escrevi e falei durante este período, faço aqui uma compilação de parte do material que produzi no período.

Artigo acadêmico: A Ideologia da Propriedade Intelectual (em PDF) – nele exponho os fundamentos jurídicos do absurdo da criminalização da pirataria

Debate em programa de TV com representantes das gravadoras e das locadoras de vídeo: Programa Caleidoscópio

Palestra no qual exponho as principais questões levantadas sobre o tema:

Artigo no qual resumo minhas propostas para as mudanças na atual legislação sobre o tema: Revista Fórum 89

Artigo para o Jornal do Brasil sobre o tema.

Notem que este é só o meu material sobre o assunto. Muita gente debateu, escreveu e falou sobre o assunto nos últimos 8 anos, então antes de entrar no debate, vale a pena dar uma pesquisada no material já produzido.

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