Pergunte ao Sen. Azeredo!

Não gostou do projeto de Lei de Crimes informáticos de autoria do Senador Azeredo (PSDB)? Gostaria de perguntar algo a ele? Esta é a sua oportunidade!

Amanhã participarei de um debate com o Sen. Azeredo sobre o tema e, como sou um sujeito democrático, levarei a ele algumas indagações dos meus leitores sobre o tema.

Deixem suas perguntas E D U C A D A S nos comentários que compilarei as melhores e restransmitirei a ele amanhã.

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22 thoughts on “Pergunte ao Sen. Azeredo!”

  1. Tulio, por favor pergunte:

    1 – se ele acha que compartilhamento de arquivos é uma prática que deve ser coibida.

    2 – o que ele acha da Lei Hadopi, aprovada terça-feira na França, que prevê o impedimento do acesso à internet para quem violar por 3 vezes direitos autorais.

    3 – se há alguma ligação entre a proposta de lei dele e os esforços da indústria cinematográfica e fonográfica que culminaram, por exemplo, na aprovação do Digital Milenium Copyright Act ou na condenação dos 4 responsáveis pelo The Pirate Bay.

    Obrigado, Túlio!

  2. ele sempre fala que o “bom usuário” não tem o que temer com a lei. Gostaria então que ele definisse o conceito de “bom usuário”

  3. Tulio:
    Minha filha tem apenas 17 anos. Estuda muito para ir à Universidade.Não temos recursos financeiros suficientes.Porém, me sinto orgulhoso por ela se utilizar da rede para compartilhar arquivos de todos os tipos, necessários às suas pesquisas, e isso inclue audio e video.
    Já com essa idade ela tem o “espírito” de pesquisadora.
    Com as notícias das “novas” leis na França, ela está preocupada em se tornar uma “criminosa”. E, principalmente, porque utiliza o meu pc, em me prejudicar.
    Jovens e pais, como no nosso caso, seriam criminosos por não poder pagar essa política do Copyright?
    E quanto o acesso ao que está no Creative Commons?
    Obrigado.

  4. Todos dizem que baixamos musicas de graça na net, mas isso não é verdade, não importa se é net discada ou banda larga, você tem que pagar pelo serviço, desde que existiu a internet, as pessoas tem compartilhado arquivos, por que ele acha que isso seja uma coisa ilegal?
    Se ele está atento a opinião publica sobre isso?
    de que lado ele está? da população ou das grandes gravadoras?

    e como ele vai fazer para controlar sites estrangeiros?

    e se ele realmente acha que se a lei for aprovada as vendas de cd e dvd vão aumentar mesmo.

    obrigado.

  5. diversas vezes, tentamos entrar em contato com o mesmo, mas sempre demos com representantes que não podiam tratar do assunto por desconhecimento ou falta de autoridade. então, acho que nenhuma das mil perguntas que eu tenho a fazer vence esta:
    senhor senador, por que não publica seu projeto, meditações sobre críticas, respostas e ponderações em um blog, onde poderíamos ler e discutir de forma mais dinâmica? as informações estão espalhadas, as respostas e defesas truncadas, e a informação profundamente desequilibrada. Por favor pondere um meio de comunicação simples, barato e acessível para aqueles que estão dispostos a debater.

  6. 1 – A proibição do compartilhamento de informação com fins não comerciais é algo em voga na atualidade. Você considera que restringir a tecnologia de compatilhamento virtual é preferivel a readaptação e modernização dos mecanismos vigentes de venda de bens imateriais ?

    2 – Você coopta com o Estado vigilantista do livro 1984 ? O que acha acerca da transparencia privada, propagada por ações como armazenamento de logs, desconexão de usuários sem sequer o devido processo legal, além de outros mecanismos que formam um banco de dados sobre a vida dos cidadãos, enquanto o senado diz que a tecnologia para fiscalizar seus proprios gastos demoraria anos para ser implementada ?

    3 – Cultura está abaixo do mercado ?

  7. Tulio, por favor, pergunte para o Exmo. Senador sobre qual a relação que ele busca desenvolver a respeito do CREATIVE COMMMONS e do COMMON RIGHTS com este projeto de lei.

  8. Pergunta para o Azeredo qual a sua razão para ter colocado uma emenda ao PLS 279/2003, obrigando a identificação de usuários de cybercafés, lan houses e semelhantes quando o projeto falava da identificação de donos de contas de e-mails; ambas ideias absurdas e totalitárias.

    Ah, pergunta também se tal emenda é aquilo que ele previa numa entrevista à Terra Magazine onde ele falava do seu recuo estratégico em relação à identificação de usuários de serviços na Internet.

  9. Por que insistir num projeto de lei como esse que já foi tão duramente criticado por estudiosos e intelectuais da área de direito e informática e que certamente será desprovido de eficácia na prática?

  10. Tulio,
    companheiro!
    Precisamos questionar ao senador o motivo de o PL não prever crimes em razão da informatização judicial. Trata-se, sem dúvida, de uma “pegadinha”, porque não acredito que ele conheça algo de informática.
    No mais, só você já derruba o senador e mostra o que realmente deverá ser realizado.
    E vamos com o IBDE nesta!

  11. Olá Tulio, bela oportunidade.

    Só gostaria que fossem feitas duas pequenas e simples perguntas:

    1) Caro Sen. Azeredo, qual a sua experiência e histórico no trabalho com tecnologia e internet? O senhor conhece tecnicamente o assunto?
    (ele vai responder que não conhece, mas que tem bons assessores pra isso, aí vc tasca a segunda pergunta)
    2) Dessa maneira, o senhor não se incomoda de tentar legislar sobre um assunto que não domina e de perceber o quanto especialistas (fora os seus) e usuários de internet em geral criticam duramente a proposta? São mais de 150 mil assinaturas pelo veto da lei, caro senador. Ponha a mão na consciência.

    Obrigado

  12. Ele sempre dá desculpas dizendo que ele não pretende “isso ou aquilo” com o projeto. Se ele fizer isso, pergunta porque não escreve claramente o que pretende.

  13. Olá Túlio,

    é muito dificil argumentar com uma pessoa que, todos sabemos, não está jogando limpo. O que se pode fazer é tentar alertá-lo para as consequencias de seu ato. Aí está uma dica de pergunta, mas pelo conhecimento que já vi que ele possui, acho que nem mesmo pensará no assunto.

    “Sr. Azeredo, durante toda a história da humanidade o avanço do conhecimento sempre tratou de melhorar, de um jeito ou de outro a vida das pessoas, as grandes máquinas tornaram-se portáteis, serviços pesados tornaram-se cômodos, viajens que duravam meses à pé ou sobre um cavalo hoje faz-se em minutos, etc. Há mais de 50 anos entramos na era da miniaturização e da virtualização de entes físicos, não precisamos mais guardar armários e mais armários de papéis inúteis, documentos que raramente serão usados, basta um disco rígido de apenas 10×10 cm, não precisamos mais escrever cartas a mão, simplesmente enviamos emails. Isto chama-se avanço tecnológico. Seguindo o mesmo raciocínio, hoje não precisamos mais ter aquela caixa de LP’s ou cds de nossas bandas favoritas, temos isso num diretório do nosso computador, gravado em forma de 0’s e 1’s que ocupam um espaço físico microscópico.
    Então pergunto-lhe Sr. Arezedo, você deseja fazer com que a população abdique de ideais inovadores como de Gutenberg, Leonardo da Vinci, Graham Bell e tantos outros pensadores?
    Deseja frear um movimento global de compartilhamento de conhecimento?
    Deseja ir mesmo contra o avanço tecnológico?”

    Boa Sorte.
    Tiago Moura.

  14. Não achas o log de 3 anos extremamente intruso e vilipendiador da privacidade alheia, por permitir o “grampo” em massa, de todos, sem autorização judicial prévia, por tempo demasiada Loooongo não, propiciando á todo tipo de abusos por parte das autoridades ? Se o sr. aceita tal medida, aceitaria de bo grado seu telefone grampeado por 3 anos sem ordem judicial prévia, além de tudo ?

    Não acha que esse prazo de 3 anos deveria cair para poucos meses (no máximo 3, renovados por mais 3 meses, e os dados anteriores apagados), para isso diminuir as chances de abusos policiais por intrusão tão loooooonga na vida da pessoa ? Isso permitirá espionagem de todo tipo, tanto econômica quanto política, e melhor, sem a anuencia de um juiz de direito, portanto sem registro formal.

    Perceba que o rito do grampo dita apenas 1 mes, legalizado pelo juiz de direito, e individual, podendo extender para mais tempo. Não achas 3 anos um ABUSO IMENSURÁVEL E DESPROPOSITAL, não ? Isso a meu ver é amplamente inconstitucional, lesivo aos interesses sociais. 3 anos só serve á fins obscuros de vigilantismo, com fins que ainda serão escritos nos nossos anais mais obscuros.

  15. Ah. só um completo: daonde o sr. tirou que TINHA que ser 3 anos ? por que não 2 anos ou 4 anos ? por que não 3 meses ? Porque um tempo TÃO ABUSIVAMENTE LONGO, propício á ABUSOS (e a julgar pela CPI dos Grampos, não é por demais temerário e inocente CONFIAR que as autoridades policiais não abusaram de seu direito de investigar ? não seria muita inocencia da vossa parte, indo em direção contrária ao que dita a prudencia ?).

  16. Túlio,

    Diga a ele que, enquanto ele está defendendo o interesses de pessoas que não tem o menor compromisso com esse país, as pessoas que aqui vivem, precisam de Leis que realmente tenha efícácia e não somente eficiência. Com tantas matérias importantes para serem tratados por um Senador, vem ele querendo cortar o “nosso barato”.

    Abraços,

  17. Agora é tarde, mas…
    Seria interessante confrontar o senador com os argumentos do Lawrence Lessig.
    Para quem não sabe, Lessig promove uma campanha nos EUA colocando em cheque os aspectos éticos do fato de parlamentares receberem legalmente doações de setores privados durante a campanha e, posteriormente, atuar em confronto claro com os interesses do cidadão comum e da Sociedade para favorecer explicitamente os setores que o financiaram.
    É importante deixar bem claro que isso é LEGAL, diferindo assim da corrupção clássica.

  18. Perguntas básicas…:

    1) “Se nas rádios há músicas e as pessoas podem ouví-las e gravá-las todas usando a quase extinta fita cassete, por que na internet isso não pode ocorrer? Se nas TVs se passam filmes e programas, dando margens a quem tem um antigo aparelho de vídeo cassete também gravar o que se passa, tendo o cidadão pleno poder para fazer o bem lhe entender do produto resultante, por que o mesmo não pode ocorrer com a internet?

    2) O que a internet tem diferente dos outros meios de comunicação afinal?

    O que vemos é apenas uma evolução do que ocorria no passado…
    Além disso, o órgão responsável para repassar o montante financeiro resultante dos supostos ganhos com “direitos autorais” não passam o suficiente para os autores – tanto que correm afirmações pela imprensa que : ” [… ]ninguém sabe para onde vai o dinheiro. A forma de arrecadar e distribuir o direito autoral no Brasil é complexa, burocrática e sem transparência. Estes acordes dissonantes partem do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, conhecido como Ecad, entidade responsável por fiscalizar todas as vezes que uma música é tocada.” (Disponível em: Acesso em: 16/05/2009). E de que por isso há inúmeras fraudes em que o artista simplesmente NÃO RECEBE O SUFICIENTE. Será justa a aprovação de uma lei proibindo o público de ter acesso à cultura – privando-o de um dos direitos pré-estabelecidos de na nossa Constituição e na declaração dos Direitos Humano – uma lei que beneficia apenas duas classes: a burocracia governamental em conjunto com as grandes gravadoras?

    E mais: será, Vossa Excelência, plausível a tentativa de onerar absurdamente a divulgação e a proliferação da cultura em velocidades nunca antes imaginadas, desencadeada por estas novas tecnologias?”

    E, termina com essa, Vianna:
    “Se baseando no artigo 4º da CF, nos ítens II e IX, nos quais há o aceitamento dos direitos humanos e que é devido o direito de cooperação entre os povos para o progresso do mesmo, bem como somando o artigo XXVII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao aprovar esta lei, nossa Nação não estaria por causa dos interesses de particulares, até devido a ineficiência das instituições nesse país, restringindo o acesso à cultura e da fruição de artes?”

    Tá. Foi só uma idéia, Senador. Mas acho que pode ajudar bastante…

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