Belo Horizonte | Interior de MG | São Paulo | Brasília

20 anos de experiência

Advogado Criminalista

Túlio Vianna é Advogado Criminalista e Professor da Faculdade de Direito da UFMG.

É Pós-doutor (Università di Bologna/2015), Doutor (UFPR/2006) e Mestre (UFMG/2001) em Direito Penal. Atua no Direito Criminal há mais de 20 anos, tendo vasta experiência tanto na advocacia criminal, quanto como professor universitário.

Foi assessor judiciário do Desembargador Erony da Silva no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde atuou por 5 anos (2001-2006). Desde 2006 é advogado inscrito na OAB-MG, tendo atuado em inúmeras causas nacionalmente relevantes, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na área acadêmica, lecionou Direito Penal na PUC Minas (2002-2009) e desde 2010 é professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Seus livros e artigos jurídicos são referência em todo país, sendo que vários deles já foram citados para fundamentar sentenças e acórdãos em diversos tribunais brasileiros, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nossos Serviços

Estamos sempre a seu lado. Seja para para esclarecer uma dúvida jurídica que lhe tira o sono. Seja para superarmos juntos o duro momento de sua vida de defender-se de um processo criminal.

Consultas

Analisamos seu caso e tiramos todas suas dúvidas por meio de consultas presenciais ou por videoconferência.
Para empresas e outros escritórios de advocacia, temos planos mensais de consultoria que atendem às necessidades do seu negócio. Em casos de maior complexidade, redigimos pareceres analisando o caso concreto.

Defesa

Atuamos em todas as fases da defesa criminal: investigação preliminar, inquérito policial, audiência de custódia, defesa em 1ª instância, tribunal do júri, apelação para a 2ª instância, recursos para o STJ e o STF. Temos plantão 24h para habeas corpus, liberdade provisória e outras medidas urgentes fora do horário comercial.

Vítima

Oferecemos total assistência às vítimas de crimes. Tomamos as medidas urgentes necessárias para interromper o crime e preservar as provas. Levamos o fato ao conhecimento das autoridades e pedimos a punição dos responsáveis.
Representamos a vítima em juízo como assistente da acusação ou por meio de queixa-crime, conforme o caso.

Compliance

Prestamos consultoria a empresas na implementação e gestão de programas de compliance. Realizamos criteriosa avaliação de riscos, treinamento de equipes e investigações internas em casos de suspeitas de ilícitos. Nossa equipe possui certificação CPC-A (LEC/FGV) e ampla experiência tanto na advocacia criminal quanto em treinamentos jurídicos.

Especialistas em
Direito Penal
Temos diversificada experiência, adquirida ao longo de anos de atuação na advocacia criminal e no ensino universitário, principalmente nas seguintes áreas:

Crimes Econômicos

Os crimes econômicos envolvem condutas que afetam a ordem financeira, tributária e empresarial, podendo resultar em sanções severas, como multas elevadas e penas privativas de liberdade. Empresários e gestores podem ser investigados por infrações como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, concorrência desleal, crimes falimentares e licitatórios, evasão de divisas e estelionato.

Tribunal do Júri

Os crimes contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri, onde a defesa exige não apenas conhecimento jurídico, mas também habilidade estratégica na argumentação perante os jurados. Acusações como homicídio, tentativa de homicídio, homicídio culposo com dolo eventual, feminicídio, infanticídio e instigação ao suicídio podem resultar em penas severas, tornando essencial uma atuação técnica e persuasiva para garantir um julgamento justo.

Crimes Culposos

Os crimes culposos ocorrem quando há um resultado danoso sem a intenção de causá-lo, seja por imprudência, negligência ou imperícia. Acusações dessa natureza podem envolver crimes de trânsito, erro médico, desabamento ou desmoronamento, incêndio, inundações, epidemias e desastres em meios de transporte, podendo gerar graves consequências jurídicas tanto no âmbito criminal quanto civil.

Lei Maria da Penha

Acusações no âmbito da Lei Maria da Penha envolvem crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, abrangendo agressões físicas, psicológicas, morais e sexuais. Além das penas criminais, esses casos podem resultar em medidas protetivas de urgência, afastamento do lar e restrições ao contato com a denunciante.

Crimes Sexuais

Acusações de crimes sexuais são extremamente graves e podem resultar em penas severas e impactos irreversíveis na vida do acusado. Entre os principais delitos estão estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual, tráfico internacional de pessoas para exploração sexual e favorecimento à prostituição.

Crimes de opinião

Os crimes de opinião envolvem condutas que ultrapassam a liberdade de expressão e podem gerar responsabilidade criminal, como calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime e intimidação sistemática (bullying). Também incluem crimes de discriminação racial, religiosa ou contra minorias, que possuem tratamento penal específico.

Crimes contra administração pública

Os crimes contra a administração pública envolvem condutas ilícitas praticadas contra o poder público, como peculato, corrupção ativa e passiva, concussão, tráfico de influência e prevaricação. Essas infrações podem resultar em penas severas, perda de cargos públicos e sanções administrativas.

Crimes contra a propriedade intelectual

Os crimes contra a propriedade intelectual envolvem infrações relacionadas à violação de direitos autorais, patentes, marcas e concorrência desleal. Condutas como pirataria, falsificação de produtos e uso indevido de criações registradas podem resultar em processos criminais, apreensão de bens e multas elevadas.

Crimes Informáticos

Os crimes informáticos envolvem infrações praticadas no meio digital, como invasão de dispositivos, fraudes eletrônicas, falsificação de documentos digitais e espionagem industrial. A atuação nesses casos exige um conhecimento aprofundado em perícias informáticas, já que provas técnicas como laudos periciais, registros de acessos e interceptações telemáticas são fundamentais para o desfecho do processo.

 Túlio Vianna é um dos criminalistas mais respeitados do país, com forte presença na academia, nos tribunais e no debate jurídico nacional. Com mais de 17 mil seguidores no LinkedIn, é referência para advogados, juízes e promotores que acompanham suas análises e publicações. Já proferiu palestras em 18 estados brasileiros, além de atuar em casos de grande repercussão nacional, sempre com técnica, estratégia e profundo conhecimento do Direito Penal. Esta confiança nacional se estende a nosso escritório de advocacia, admirado e recomendado por clientes e colegas de todo o país.

Nossos Advogados

Uma equipe formada pelos melhores advogados criminalistas para defender os seus direitos e garantir o respeito ao devido processo legal.

Tulio Vianna Advogado Criminalista BH
Túlio Vianna
OAB-MG 107.153

Professor de Direito Penal da UFMG.
Doutor em Direito pela UFPR, com pós-doutorado na Università di Bologna.

Cynthia Semíramis
Cynthia Semíramis
OAB-MG 85.196

Doutora em Direito pela UFMG, com pesquisa na Università di Bologna.
Mestra em Direito Internacional pela PUC Minas.

Lucas Miranda Advogado Criminalista BH
Lucas Miranda
OAB-MG 193.354

Professor de Direito e Processo Penal da FAMINAS.
Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG.

01.
Experiência Comprovada

Túlio Vianna tem mais de 20 anos de experiência como advogado criminalista e leciona Direito Penal há 15 anos na Faculdade de Direito da UFMG para alunos da graduação, do mestrado e do doutorado. É pós-doutor em Direito pela Università di Bologna e autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Esta experiência acadêmica se reflete na nossa equipe de advogados, altamente qualificada e sempre atualizada com o que há de mais moderno na teoria e na prática do Direito Penal.

02.
Confiança Nacional

 Túlio Vianna é um dos criminalistas mais respeitados do país, com forte presença na academia, nos tribunais e no debate jurídico nacional. Com mais de 17 mil seguidores no LinkedIn, é referência para advogados, juízes e promotores que acompanham suas análises e publicações. Já proferiu palestras em 18 estados brasileiros, além de atuar em casos de grande repercussão nacional, sempre com técnica, estratégia e profundo conhecimento do Direito Penal. Esta confiança nacional se estende a nosso escritório de advocacia, admirado e recomendado por clientes e colegas de todo o país.

03.
TRANSPARÊNCIA E ÉTICA
Nosso compromisso com o cliente vai além da defesa técnica: prezamos pela transparência absoluta em cada etapa do processo. Aqui, o cliente recebe sempre uma avaliação honesta do seu caso, sem promessas vazias ou falsas esperanças. Adotamos uma postura acolhedora e empática, mas sem minimizar os riscos reais de uma eventual condenação. Acreditamos que a ética e a clareza são fundamentais para construir a confiança que um caso criminal exige. Por isso, tratamos cada cliente com seriedade e respeito, garantindo que todas as decisões sejam tomadas com total consciência das possibilidades e desafios do processo.
04.
Atendimento Personalizado

Somos um escritório de advocacia criminal com atuação artesanal, onde qualidade está acima de volume. Nossa equipe é deliberadamente pequena, composta apenas por advogados altamente especializados em Direito Penal, garantindo um atendimento qualificado e estratégico. Enquanto grandes bancas operam em larga escala, aqui cada cliente recebe um acompanhamento próximo e personalizado, assegurando que sua defesa seja conduzida com técnica, discrição e excelência. Sabemos que um processo criminal exige mais do que soluções padronizadas – exige estratégia sob medida.

Dúvidas
Frequentes
SIM. Nosso escritório trabalha com todas as tecnologias disponíveis para facilitar a vida do cliente. Se for difícil para o cliente comparecer pessoalmente a uma reunião presencial conosco em nosso escritório em Belo Horizonte, podemos agendar uma consulta por videoconferência.
SIM. Atendemos em plantões 24h para casos urgentes de prisão, inclusive durante os finais de semanas e feriados.

SIM. O advogado particular, assim como o médico, é um prestador de serviços e seu tempo precisa ser remunerado. Na consulta o advogado ouve seu caso e, somente após analisá-lo criteriosamente, poderá apontar as possíveis soluções para seu problema. Envie uma mensagem de whatsapp para 31 9 9855 1641 e consulte nossos horários disponíveis e valores.

 

NÃO é necessário agendar consulta. Envie cópia integral do processo em PDF para contato@tuliovianna.adv.br e peça uma estimativa de honorários sem compromisso. 

DEPENDE de cada caso. Envie cópia integral do processo em PDF para contato@tuliovianna.adv.br e nossa equipe entrará em contato sobre a viabilidade de um recurso para os tribunais superiores em Brasília.

NÃO NECESSARIAMENTE. Depende do crime. Em alguns crimes, como por exemplo, calúnia, difamação e injúria, a vítima precisa contratar um advogado para processar criminalmente o autor. Na maioria dos crimes, porém, o Estado, por meio do Ministério Público, é o responsável por acusar o réu em juízo. Em tais casos, a vítima pode contratar um advogado para atuar como assistente da acusação.

SIM. Nossa equipe possui certificação em compliance CPC-A (LEC/FGV) e presta consultoria para a implantação e gestão de programas de compliance em empresas dos mais variados tamanhos. Realizamos criteriosa avaliação de riscos, treinamento de equipes e investigações internas em casos de suspeitas de ilícitos. 

SIM. Prestamos consultoria a outros escritórios de advocacia sobre temas de alta complexidade, por meio de duas modalidades: consulta verbal ou parecer escrito.

Nosso escritório possui uma cota de atendimento pro bono (gratuito) para atender acusados efetivamente pobres. Veja se você se enquadra nos requisitos clicando aqui.

Se você não preenche os requisitos para se candidatar ao atendimento gratuito do nosso escritório, saiba que os estados disponibilizam atendimento jurídico gratuito para pessoas que comprovadamente não podem pagar por um advogado. Muitas faculdades de Direito também prestam serviços de advocacia gratuita para pessoas de baixa renda. Procure a Defensoria Pública do seu estado ou uma boa faculdade de Direito.