01 Consultoria

Atendimento a consultas de escritórios de advocacia de todo o país.

Muitos advogados se deparam com causas criminais de alta complexidade no exercício da profissão e ficam em dúvida de qual estratégia é melhor seguir. A consultoria de um professor de Direito Penal com grande experiência prática e teórica pode apontar novas estratégias de defesa até então não vislumbradas. O advogado pode então atuar com segurança e confiança na defesa da liberdade de seu cliente, garantindo sua boa reputação nas comarcas onde atua.


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02 Pareceres

Pareceres sobre causas criminais de alta complexidade

Pareceres jurídicos de professores reconhecidos e respeitados nacionalmente podem influenciar de forma decisiva na formação da convicção de um juiz. Um parecer bem fundamentado é especialmente relevante quando não há ainda uma jurisprudência consolidada sobre a questão a ser julgada.

Os livros e artigos do Prof. Túlio Vianna já foram citados na fundamentação de mais de 100 acórdãos de Tribunais de Justiça de 7 estados brasileiros. Um parecer do Prof. Túlio Vianna pode ser o diferencial decisivo para garantir uma absolvição em um caso complexo.


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03 Recursos

Interposição e acompanhamento de recursos em segunda instância, no STJ e no STF

Estratégias de defesa malsucedidas e erros judiciários podem ocasionar injustas condenações criminais em primeira instância. Saber manejar corretamente os recursos criminais com segurança e precisão é imprescindível para evitar que estes erros se tornem irreversíveis com o trânsito em julgado. O Prof. Túlio Vianna, antes de se dedicar à advocacia, foi assessor judiciário criminal no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e conhece bem todas as filigranas da advocacia recursal.


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Áreas de atuação

Aliando conhecimento teórico e experiência prática para oferecer as melhores soluções em advocacia criminal consultiva e recursal.

O Prof. Túlio Vianna possui grande experiência acadêmica e forense em uma ampla variedade de crimes do Direito Penal Brasileiro. Como professor já lecionou sobre toda a parte geral e especial do Código Penal brasileiro. Nos anos em que atuou como Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça de Minas Gerais trabalhou com todas as variedades de crimes sujeitas à jurisdição da justiça estadual.

Na advocacia, seja consultiva ou contenciosa, o Prof. Túlio Vianna tem atuado principalmente (mas não exclusivamente) em causas que versam sobre os seguintes temas:

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Crimes Informáticos

Invasão de dispositivo informático, interrupção de serviço informático, fraudes informáticas, falsificação de documentos informáticos, interceptação de comunicações, espionagem industrial, etc

Crimes Empresariais

Sonegação fiscal, gestão fraudulenta, apropriação indébita,  evasão de divisas, lavagem de dinheiro, concorrência desleal, crimes falimentares, licitatórios, ambientais, etc.

Crimes contra a Propriedade Imaterial

Violação de direitos autorais, crimes contra patentes, desenho industrial, marcas, indicações geográficas, concorrência desleal, etc.

Crimes de opinião

Calúnia, difamação, injúria, incitação, apologia, crimes contra o sentimento religioso, discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, etc.

Crimes contra a Administração Pública

Corrupção ativa e passiva, peculato, concussão, prevaricação, contrabando, descaminho, tráfico de influência, etc.

Crimes culposos

Crimes de trânsito, erro médico, desabamento ou desmoronamento, incêndio, inundação, difusão de doença, epidemia, desastre em meio de transporte, etc

Prof. Túlio Vianna

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