Você já baixou músicas ou filmes pela internet? Já comprou um CD ou DVD pirata? Já xerocou um livro inteiro que estava esgotado nas livrarias e na editora? Já colocou um CD original para tocar em uma festa de aniversário realizada em um salão de festas? Já converteu um CD original de que é proprietário [...]

Túlio Vianna & Cynthia Semíramis Vianna Legislação ou noções de direito não fazem parte do currículo escolar. Legislação, em si, não é para lamentar, pois pressupõe a simples memorização de leis. Se estas forem revogadas, a memorização foi inútil. Mais importantes, e menos voláteis, são as noções de direito. Elas se fundam em princípios, sejam [...]

Lendo este artigo do bispo de Guarulhos, D. Luiz Gonzaga Bergonzini, no qual sugere que o aborto não seja assunto de Estado, mas da Igreja e recomenda aos fiéis que não votem na candidata Dilma Rousseff, pois ela estaria usurpando esta suposta competência da Igreja, senti a necessidade de republicar este meu texto de 2004: [...]

O Ministério da Cultura abriu consulta pública para a modernização da lei de Direitos Autorais com o intuito de permitir que qualquer cidadão opine sobre os rumos da política de direitos autorais no Brasil. A iniciativa é louvável, mas o texto-base apresentado para o debate é muito tímido nas reformas propostas e é possível avançar [...]

A lei 12.234/10 aumentou o prazo mínimo da prescrição penal de 2 para 3 anos e acabou com a prescrição retroativa. Quanto ao aumento do prazo prescricional para 3 anos, vejo a medida como positiva, pois o curto prazo prescricional aliado ao longo trâmite processual possibilitava muitas vezes a impunidade em crimes relevantes praticados por [...]

O blog Guerrilheiro do Entardecer levantou uma intrigante questão quanto à última pesquisa eleitoral do Datafolha: a amostra estratificada por regiões não era proporcional à população de cada região. Fui até o site do TSE, onde é possível pesquisar o plano amostral das pesquisas eleitorais (o protocolo da pesquisa em questão é 6617/2010). A amostra [...]

Uma interessante discussão no Twitter, na manhã de hoje, sobre a divisão de classe-social no capitalismo contemporâneo foi suscitada por um comentário jocoso meu na noite anterior sobre a “classe-média”: ser classe-média não é uma questão meramente de salário; é preciso uma identificação cultural e um compartilhamento de valores. Uso a expressão classe-média me referindo [...]

Desabafo no Twitter do dia: projeto-de-lei queridinho da classe-média brasileira: ficha-limpa: Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível… Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição: http://bit.ly/aXneNA Se o [...]

Recomendo a todos a leitura deste livro do Prof. Virgílio Mattos que será lançado no próximo dia 13 de abril, às 9h, na Escola Superior Dom Helder Câmara. Abaixo o prefácio que escrevi para a obra: De uniforme diferente: o livro das agentes – Virgílio Mattos Prefácio – Túlio Vianna Este não é mais um [...]

Apenas meu desabafo de hoje sobre o discurso classe-média contra o bolsa-família no Twitter: Olha o naipe da nova 1ªdama de SP: “O Bolsa Família dá dinheiro mensal para a pessoa se acomodar” http://3.ly/cDLo via @fangelico @scolese A 1ªdama de SP deve achar que R$200 pra uma família com 5 filhos é suficiente para a [...]