Arquivos Mensais:abril 2010

Sobre a pesquisa Datafolha

O blog Guerrilheiro do Entardecer levantou uma intrigante questão quanto à última pesquisa eleitoral do Datafolha: a amostra estratificada por regiões não era proporcional à população de cada região.

Fui até o site do TSE, onde é possível pesquisar o plano amostral das pesquisas eleitorais (o protocolo da pesquisa em questão é 6617/2010).

A amostra é estratificada por região geográfica, Unidade da Federação e porte dos municípios. Em cada estrato, num primeiro estágio, são sorteados os municípios que farão parte do levantamento. Num segundo estágio, são sorteados os bairros e pontos de abordagem onde serão aplicadas as entrevistas. Por fim, os entrevistados são selecionados aleatoriamente para responder ao questionário, de acordo com cotas de sexo e faixa etária. Os dados utilizados para definição e seleção da amostra são baseados no IBGE (censo 2000 e estimativas 2009).

Vê-se, pois, que, no plano amostral, não há previsão de que a estratificação seja proporcional à população das regiões do país, mas para corrigir estes dados, prevê-se uma ponderação dos resultados:

No processamento dos dados é realizada ponderação referente à proporção de cada cidade na amostra para correta representação das regiões. Está prevista a eventual ponderação para correção nos tamanhos dos segmentos da tabela acima considerando as variáveis sexo e faixa etária. Para as variáveis grau de instrução e nível econômico do entrevistado (renda familiar mensal), o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo).

Vê-se, pois, que o número bruto de pessoas pesquisadas no sudeste é proporcionalmente maior do que as pesquisadas no nordeste, mas, ao final, a base ponderada mantém a proporcionalidade em relação à população total das regiões.

O grande problema da pesquisa, me parece ser a forma de abordagem dos entrevistados: na rua. Como bem ponderou @ALuizCosta no Twitter:

A questão é que nem todos têm a mesma chance de serem achados na rua em dia de semana. Operários menos que estudantes, p. ex.

Pessoas ocupadas têm menos chance de serem achadas na rua e, mesmo que saiam, de ter tempo para parar e serem entrevistadas

Deficientes físicos, doentes crônicos e outras pessoas retidas em casa por diferentes motivos também ficam sub-representadas

Além do viés do pesquisador, que pode pular pessoas que encontra na rua se não vai com a cara delas

Acrescento a isso a maior facilidade de fraude em uma pesquisa com este tipo de abordagem. É muito simples descartar questionários indesejáveis. Já uma pesquisa com visita a domicílios, previamente sorteados e registrados em um relatório, permitiria a auditoria dos dados com uma simples nova visita ao domicílio pesquisado.

O controle das pesquisas eleitorais ainda é muito incipiente no Brasil, mas é reconfortante perceber que mais e mais pessoas não estão se contentando em receber apenas os números da pesquisa, mas buscam entender sua metodologia de forma crítica.

A divisão de classe no capitalismo pós-industrial

Uma interessante discussão no Twitter, na manhã de hoje, sobre a divisão de classe-social no capitalismo contemporâneo foi suscitada por um comentário jocoso meu na noite anterior sobre a “classe-média”:

ser classe-média não é uma questão meramente de salário; é preciso uma identificação cultural e um compartilhamento de valores.

Uso a expressão classe-média me referindo a classe social e não econômica (A,B,C,D,E) e sem nenhuma pretensão de precisão científica.

Classe social é um conceito muito mais amplo que o de classe econômica, pois além de renda é preciso levar em conta uma série de fatores.

A tradicional divisão em 3 classes sociais (capitalistas, proletários e classe-média) não tem grande valor científico nos dias atuais.

Um motorista de ônibus pode até ganhar o mesmo que um vendedor de loja de grife, mas eles não compartilham valores suficientes de classe.

um pipoqueiro é proprietário de seus meios de produção e nem por isso pertence à classe alta.

Daí eu fiquei pensando: se no capitalismo industrial a produção da riqueza está voltada à transformação da matéria-prima em bens industriais e a divisão de classe foi pensada com base em quem era ou não proprietário dos meios de produção, no capitalismo pós-industrial, no qual a produção da riqueza é gerada a partir da produção da informação, não seria o caso de dividirmos as classes com base na relação que o trabalhador tem com a informação?

Deixo aqui meu esboço de divisão de classe social no capitalismo pós-industrial, para que cientistas sociais mais versados no tema que eu possam desenvolvê-lo melhor ou simplesmente refutá-lo.

  • “Proprietários” da informação: quem detêm os direitos autorais, patentes e segredo industrial da informação;
  • Produtores da informação: professores universitários, jornalistas, profissionais liberais que produzem informação para o uso diário (advogados, médicos, etc)
  • Consumidores da informação: profissionais que trabalham em atividades burocráticas sem que haja produção direta de informações, mas nas quais a informação seja necessariamente utilizada;
  • Sem acesso à informação: profissionais de atividades braçais que não exigem o uso de informações para serem realizadas.

Não sei se, a partir desta simplória divisão inicial, poderíamos chegar a uma divisão com bases científicas, mas deixo aqui a reflexão registrada. Se alguém animar de desenvolvê-la, ficaria feliz em ler o trabalho.

Sobre o projeto “ficha-limpa”

Desabafo no Twitter do dia: projeto-de-lei queridinho da classe-média brasileira: ficha-limpa:

Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…

Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição: http://bit.ly/aXneNA

Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente.

Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza!

Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido.

A inconstitucionalidade da lei “Ficha Limpa” berra, mas eu só quero ver se o STF vai ter a coragem necessária pra dizer isso pro povão.

Daqui a pouco vão proibir o motorista com mais de 20 pontos na carteira de se candidatar e ninguém vai ver inconstitucionalidade. #brasil

Nunca twittei pra agradar ninguém e não pretendo começar hoje :D RT @cesaraovivo @tuliovianna resolveu brigar de vez com a tuitaria brazuca?

Povo me manda zilhares de textos panfletários em que juristas fazem ginástica mental pra tentar provar que não viola presunção de inocência.

Se o simples processo penal não gera presunção de culpa e ele continua sendo presumido inocente, por que diabos não pode se candidatar?

“Ei, vc é inocente, viu? Nós não estamos duvidando disso, não, tá! Mas mesmo assim, não vamos deixar você se candidatar” #mepoupem

Não seria mais democrático e honesto com o eleitor deixar o cidadão se candidatar e informar no site do TRE sobre o processo em andamento?

Ah! “o eleitor é burro e não sabe escolher”, “vai votar nele assim mesmo”. Se o raciocínio “democrático” é este, ficha-limpa, já! #ironia

Ah, claro! A questão é eleitoral e não penal. Então o direito eleitoral pode tornar inelegível motoristas com mais de 20 pontos na carteira?

Entendam: pra tornar inelegível alguém é preciso um fundamento jurídico. E, no caso, o fundamento jurídico é um processo PENAL em andamento.

E, se o fundamento da inexigibildiade é um processo PENAL em andamento no qual se presume que o sujeito é inocente? #comofica?

De uniforme diferente: o livro das agentes

Recomendo a todos a leitura deste livro do Prof. Virgílio Mattos que será lançado no próximo dia 13 de abril, às 9h, na Escola Superior Dom Helder Câmara. Abaixo o prefácio que escrevi para a obra:

De uniforme diferente: o livro das agentes – Virgílio Mattos

Prefácio – Túlio Vianna

Este não é mais um livro jurídico escrito em uma torre de marfim. Este livro foi escrito em uma masmorra de areia que, se ainda existe, é porque até os ventos fazem curvas para não terem que visitá-la. Este livro é um sopro a plenos pulmões. E como sopra este Virgílio Mattos!

Virgílio é meu eterno mestre preferido do Direito Penal. Dentre as muitas coisas que aprendi com ele, uma das mais importantes você aprenderá também lendo este livro: o Direito não se faz em gabinetes com ar condicionado, mas nas ruas que enlameiam a barra da calça de seu terninho bem cortado. Este livro tem cheiro de suor.

Poucos são os juristas dispostos a enfrentar o trabalho de campo. É muito mais penoso que a produção dogmática, é muito menos valorizado por seus pares e, principalmente, é preciso ter consigo uma dose de sonho incomum nestes dias em que o sucesso profissional equivale a ser aprovado em um concurso público.

Ir ao presídio olhar de perto o que o Direito criou e, a partir daquele lugar físico e teórico, botar os dedos na ferida é um grande desafio. Virgílio foi, olhou e viu. Para ir e olhar é preciso antes de tudo disposição; pra ver é preciso perspicácia. E a perspicácia de Virgílio é tamanha que ele percebeu que lá não se encontravam presas apenas as presas, mas também suas vigias.

“De Uniforme Diferente” é, nas palavras do próprio Virgílio, um livro sobre “mulheres que custodiam outras mulheres e – disso quase nenhuma delas se dá conta – que também estão presas, embora esse regime semiaberto seja ao contrário: elas trabalham presas e vão dormir em casa, ao contrário daquelas que saem para trabalhar e voltam para dormir na penitenciária”.

No fundo ninguém queria estar ali: nem as presas, nem as agentes, nem Virgílio.

É possível também que você não queira ler este livro. Nós entenderemos.

Só não é possível defender um modelo punitivo tão sofrível e excludente para todos que com ele convivem diariamente sem saber do que se trata.

Este livro de Virgílio aponta para este modelo e diz: “Vejam, oh, é de areia!”.

Respirem fundo e soprem com ele.

Sobre o bolsa-família

Apenas meu desabafo de hoje sobre o discurso classe-média contra o bolsa-família no Twitter:

Olha o naipe da nova 1ªdama de SP: “O Bolsa Família dá dinheiro mensal para a pessoa se acomodar” http://3.ly/cDLo via @fangelico @scolese

A 1ªdama de SP deve achar que R$200 pra uma família com 5 filhos é suficiente para a turma se acomodar: http://bit.ly/c6M7om via @semiramis

A oposição é tão burra que nem de capitalismo entende direito. É tão difícil entender que o bolsa-família estimula o consumo e a economia?

Bolsa-família não é caridade, como a citada campanha do agasalho, mas política pública de redução da miséria e estímulo da economia.

Me conta como uma família com 7 pessoas vai se acomodar com R$200?

Se alguém conseguir viver sozinho e acomodado com R$200 me passa a receita que eu também quero ser feliz assim! Com 5 filhos, então…

O sujeito que fala que bolsa-família “acomoda” tinha que ser obrigado a passar 1 ano acomodado recebendo só bolsa-família. Não é tão bom?

Se no interior alguém deixa de trabalhar pra receber bolsa-família é porque tem um sacana oferecendo trabalho pra ele por menos de R$200.

Se preferem ficar à toa recebendo bolsa-família do que cortar cana, o problema não está no bolsa-família, mas no salário de cortador de cana

Mas pela lógica da classe-média, é melhor que ele seja explorado até a última gota de suor, do que viver “vadiando” com o bolsa-família.

Lembrando que não são todos que recebem R$200. Para tanto tem que ter 5 filhos. Normalmente os valores são menores http://bit.ly/c6M7om

Com a escassez de mão-de-obra que se sujeita a ganhar uma miséria, o capitalista é obrigado a aumentar os salários para atrair trabalhadores

Se o argumento contra o bolsa-família é que o trabalhador prefere ficar à toa a ganhar uma miséria, então viva o bolsa-família!

Cansei! Este discurso classe-média-indignada me enoja! Bota esta 1º dama pra cortar cana, pra ver se ela não vai preferir o bolsa-família.